A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quinta-feira (4), audiência pública para debater a prática de esportes eqüestres no estado, a exemplo da vaquejada. O evento aconteceu em Recife-PE, na sede do Legislativo estadual e recebeu o presidente da Associação Brasileira de Vaquejada e vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Pauluca Moura, entre outros representantes de entidades eqüestres.
Presidente da Comissão de Esporte e Lazer de Pernambuco na Alepe, deputado Júnior Tércio, que propôs a audiência, argumentou que, como desportista da Vaquejada, tem participado de vários campeonatos e isso o ajudou a perceber a importância dos esportes eqüestres e tomar conhecimento dos desafios a serem vencidos. “Esse debate se faz necessário para que possamos entender as necessidades e, cada vez mais, através de políticas, fomentar e incentivar os esportes eqüestres, que geram emprego, crescimento econômico e desenvolvimento social”, explanou o parlamentar e vaqueiro Júnior Tércio.
O presidente da ABVAQ, Pauluca Moura revelou que Pernambuco é o estado com o maior número de Quarto de Milha no Nordeste, segundo levantamento feito pela Associação em 2022. Cerca de 26 mil são registrados e, segundo o IBGE, existem 130 mil ao incluir as demais raças. Dados da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha apontam que existem 6.863 proprietários e 3.403 criadores de cavalos QM em Pernambuco. “Nós tivemos acesso a números que apontam para uma movimentação financeira ao ano de R$ 34 bi na economia do país através da cadeia produtiva do cavalo, ou seja, mais do que a indústria automobilística. Estamos falando de uma indústria sem chaminé, mas uma indústria muito forte e que tem crescido a cada dia, principalmente aqui no Nordeste, com a nossa Vaquejada”.
Moura aproveitou a oportunidade para sugerir pautas a serem debatidas e transformadas em legislação pela Casa, entre elas, a inserção de créditos para o pagamento da Guia de Transporte Animal (GTA) e exames com laboratórios parceiros dentro de projetos como o Todos com a Nota, já vigente no Estado, no qual o contribuinte pode realizar a troca de notas fiscais para obter determinados benefícios.
Durante o evento, Pauluca ainda pontou outras propostas como a criação do GTA digital para equinos, suporte de realização de exames em parceria com os municípios, incentivo as empresas para patrocinar eventos legalizados e a sugestão de um termo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer e consolidar cada vez mais a vaquejada legal. Outra proposição do presidente da ABVAQ seria uma maior divulgação sobre a Guia de Trânsito Animal de ida e volta, pois algumas agências não oferecerem o serviço por não terem ciência.
O Projeto de Lei 494/2023, de autoria do deputado Gustavo Gouveia, e que trata do Passaporte Equestre, também foi citado durante a audiência. O objetivo é unir todos os documentos do animal em substituição a Guia de Transporte Animal (GTA) e facilitar o processo durante o deslocamento dos animais por todo o estado.
A Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi presidida por Júnior Tércio e contou com a presença do primeiro secretário da Casa, deputado Gustavo Gouveia; da deputada federal Clarissa Tércio; do superintendente de incentivo ao esporte de Pernambuco, Guilherme Falcão; do diretor de Defesa e de Inspeção Animal da ADAGRO, Fernando Goes; do representante da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura do Recife, Joca Heráclio; e dos deputados estaduais Rodrigo Novaes, Mário Ricardo, Kaio Maniçoba e Gilmar Júnior; do presidente da Associação dos Criadores de Cavalo Quarto de Milha de Pernambuco, Binho Pacheco; da representante do curso de Medicina de Veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Beatriz Bernic Dutra; além de lideranças do Hipismo e do Jockey Club de Pernambuco.
